Voltar
Bárbara Lopes

Bárbara Lopes

São Paulo

Membro desde maio de 2020

Biografia

Bárbara Lopes é mineira de Belo Horizonte. Sempre sonhou em se tornar advogada e o sonho se tornou realidade em 2011, quando se formou pela PUC Minas. Em 2013 mudou-se para São Paulo, onde mora até hoje. É especialista em Direito Civil pelo Mackenzie e tem vasta conhecimento na área de consumidor e contratos e é membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB São Paulo. Ama viajar e em 2016 fez uma volta ao mundo com o seu marido, uma das melhores experiências de sua vida! Nos finais de semana gosta de estar com sua família e seus amigos!

Cidade Atendida

São Paulo - SP

Formação acadêmica

PUC MINAS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - MG - Belo Horizonte

  • Direito
  • Bacharel - Graduação em Direito

MACKENZIE - UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - SP - São Paulo

  • Pós- Graduação em Direito Civil
  • Pós-Graduação

Experiências Profissionais

Bárbara Lopes - Advogada

  • Advogado June, 2019 - cargo atual
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Atuo no ramo do direito Civil, com ações ligadas ao consumidor e a contratos, especialmente contratos bancários e locação em defesa dos interesse de pessoas físicas.

Collect Brasil - Recuperação de Ativos

  • Advogado March, 2018 a June, 2019
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Atuei com recuperação de crédito, ajuizando e acompanhando ações de execução, monitórias, cobrança e recuperação judicial. Análise e confecção contratual. Apoio jurídico à cobrança, tanto na parte documental quanto na finalização de acordos.

Toledo Piza Advogados Associados

  • Advogado June, 2013 a October, 2016
  • São Paulo - São Paulo (SP)
  • Atuei com a gestão de pessoas e processos judiciais no ramo do Direito Civil, em especial direito bancário e do consumidor. Acompanhando processos relativos à carteira de ações passivas em contencioso cível. Atualização do sistema do cliente e do escritório. Estratégias para melhorar o desempenho processual, colaborando para o ganho econômico de nossos clientes.

Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados

  • Advogado March, 2010 a January, 2013
  • Belo Horizonte - Minas Gerais (MG)
  • Atuei em processos no ramo do Direito Civil, em especial direito bancário e do consumidor. Processos de contencioso cível já em fase de execução com apresentação de impugnações, realização de pagamentos e bloqueios judiciais. Além do comparecimento à audiência e peticionamento em geral, incluindo recursos.

Publicações

Artigo Jurídico

Sou obrigado a responder ao recall e atender ao seus prazos?

Recall é uma expressão em inglês, vinda da palavra “call” que significa chamado. Ele é um chamado feito pelo fornecedor de determinado produto para rever algum ponto no produto que gere perigo à segurança, à saúde ou até alto grau de periculosidade.O recall é na verdade um desdobramento dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo. Lá fica estabelecido que é necessário cuidar da saúde, da segurança, buscando a melhoria da qualidade de vida das pessoas.Para atender a estes objetivos o Código de Defesa do Consumidor previu alguns princípios que obrigam a todos os participantes da Política Nacional das Relações de Consumo. Estes participantes são: governo, fornecedores e consumidores.Dentre esses princípios há o princípio da informação e também o incentivo à…
Ver mais
Artigo Jurídico

O que é preciso para revisar juros abusivo no contrato bancário?

Juros abusivos são uma dúvida constante dos clientes bancários. Isso porque há sempre a desconfiança de que o valor cobrado a título de juros pelo banco é maior do que 12% ao ano, como está determinado no Código Civil por exemplo.No entanto, o que geralmente as pessoas não sabem é que os bancos podem sim cobrar juros acima dos chamados juros legais. É isso mesmo!Mas não quer dizer que é permitido cobrar 300% ao ano de juros em qualquer contrato bancário.O que é juros então?Juros é a remuneração, ou seja, o pagamento devido pelo empréstimo de dinheiro. Os bancos vivem principalmente do valor arrecadado de juros. Portanto, o valor dos juros é de extrema importância para eles, já que é com esse valor que ele paga seus funcionários, seus gastos e até seus diretores e acionistas.Ele existe em duas formas:Juros remuneratórios: que correspondem a taxa que é cobrada mensalmente para remuneração/pagamento do empréstimo ou financiamento. Esse é realmente o ganho…
Ver mais
Artigo Jurídico

Desconto nas mensalidades com o retorno das aulas em São Paulo

As mensalidades das escolas e faculdades brasileiras mudaram muito desde março quando começou a pandemia do novo coronavírus por aqui. De lá para cá algumas pessoas conseguiram desconto, mas outras estão ainda na briga por esse direito.Primeiramente, importante mencionar que há uma hierarquia no poder público quanto a responsabilidade pela educação das crianças e jovens, conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Assim, a Prefeitura Municipal é responsável pelas creches e o ensino fundamental, o Estado é responsável pelo ensino médio e o Governo Federal é responsável pelo ensino superior.Desde fevereiro/2020 tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei nº 1163/20 que tenta determinar a redução das mensalidades do ensino fundamental, médio e superior em 30%. Contudo, essa proposta não…
Ver mais
Artigo Jurídico

O que todo mundo deveria saber sobre cobrança?

Cobrança é certamente um dos momentos mais chatos que alguém pode passar. Tanto para quem cobra quanto para quem recebe a cobrança é uma situação nada agradável.Contudo, infelizmente é uma prática muito comum no mundo e, especialmente comum aqui no Brasil. Isso porque temos 66,6% das famílias brasileiras estão endividadas, segundo pesquisa (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor - Peic) realizada em abril/2020. Esse é um dos maiores índices de inadimplência do país desde que a Peic foi criada em 2010.Mas não é só porque alguém está endividado que a cobrança precisa ser feita de qualquer jeito, né? Precisa ter regra. E é sobre isso que vamos falar nesse texto.Por que tantas pessoas endividadas?Antes de entrar mesmo no nosso tema é importante lembrar que o Brasil já é conhecidamente um país com uma grande quantidade de pessoas endividadas. Mas, em decorrência da pandemia do coronavírus esse número vem crescendo…
Ver mais
Artigo Jurídico

O cancelamento e reagendamento de eventos na pandemia

Eventos são momentos marcantes na vida das pessoas. São casamentos, aniversários, bodas de casamento, formaturas, reuniões de amigos e familiares para comemorar a vida e as conquistas que ela nos traz. São momentos para encontrar com muitas pessoas, abraçar, beijar, dançar… se divertir!No entanto, estamos vivendo tempos difíceis para todas as pessoas, especialmente aquelas que tiveram que alterar seus planos para diversos eventos, em decorrência da pandemia de coronavírus (covid-19).São meses e às vezes até anos de planejamento para um determinado evento, um sonho que se realizaria, mas que não poderá acontecer por enquanto.Isso porque os eventos estão proibidos em praticamente todos os estados do Brasil. Nada de encontrar a família, abraçar, muito menos beijar ou formar uma aglomeração já que o vírus tem se espalhado rapidamente…
Ver mais
Carregar Mais
Ops! Você precisa estar logado para poder enviar mensagens!

Para acessar o conteúdo completo, efetue login ou crie uma conta.

Fazer Cadastro

Ao prosseguir, você está de acordo com os nossos termos e condições

Recuperar Senha

Termos e Condições

DA REDE SOCIAL LINKLEI

DO OBJETO

Estes Termos e Condições de Uso, em conjunto com a nossa Política de Privacidade, estabelecem os termos e condições aplicáveis à utilização de todos nossos serviços que serão prestados pela marca da empresa LinkLei (entre eles: plataforma e APP's). Necessária e imprescindível a leitura dessas normas, incluindo aquelas advindas da Lei nº 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”), da Lei nº 8.904/1994 (“Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil”) e do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao utilizar nossos Serviços, o usuário assume e expressamente concorda com estes Termos e Condições de Uso.

A rede social LinkLei é registrada sob CNPJ nº 33.282.769/0001-07 (LinkLei Tecnologia da Informação Ltda.), com sede à Rua Domingos Oliva dos Santos, nº 90, segundo andar, bairro Villagio Iguatemi, Caxias do Sul-RS, CEP 95012-320. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail: [email protected]

A rede social LinkLei oferece um serviço pelo qual advogados, estudantes, bacharéis e cidadãos participam de uma rede social voltado à interação entre clientes e profissionais. Os profissionais possuem acesso a serviços contratados como acesso ilimitado ao perfil da rede social, correspondentes jurídicos, grupos de discussão, vagas de emprego e serviços. De outro lado, os cidadãos podem localizar o profissional por meio de uma lista em que a ordem se dá pela preferência aos que mais se engajam nas atividades do portal. Veja mais em: https://www.linklei.com.br/como-funciona

DOS PLANOS

  1. PLANO ADVOGADOS, ACADÊMICOS E BACHARÉIS

Benefícios:

  • Perfil profissional visível para cidadãos de todo Brasil com prioridade na busca através do fator de multiplicação de pontos.
  • Seleção de 10 cidades de atuação e 5 especialidades jurídicas.
  • Acesso a maior rede social profissional jurídica do Brasil. 
  • Acesso aos serviços de correspondentes jurídicos de todo país.
  • Acesso ilimitado a artigos e peças jurídicas.
  • Publicação ilimitada de peças e artigos.
  • Possibilidade de contato de clientes através do perfil do advogado.
  • Conversar de forma privada com os profissionais cadastrados na rede com a viabilidade de troca de documentos.
  • Criar e participar de grupos de discussões públicos ou privados, inclusive com a opção anônimo.
  • Opção de estar na lista de advogados plantonistas.
  • Acesso às vagas de empregos por cidade e especialidade (estágios e vagas de advocacia). 
  • Conta verificada com o selo de profissional cadastrado na OAB.
  • Participação na política de pontos da rede social.  
  • Acesso ao número de visualizações do perfil.
  • Conteúdos diários de tecnologia na área do Direito. 
  • Mobilidade com todos os serviços no APP LinkLei. 

      2. PLANO UNIVERSIDADES

Entre em contato conosco e conheça nossos planos para universidades: [email protected]

Benefícios: 

  • Perfil da instituição: conteúdo corporativo para divulgação da sua marca em nossa plataforma jurídica.
  • Palestra Semestral: todo semestre realizamos nas universidades palestras sobre a aplicação de tecnologias no setor jurídico. Seja um curso de Direito inserido na transformação digital.
  • Participação no projeto Acadêmico Destaque: nova forma de recrutamento, conectando os seus alunos com os melhores e mais conceituados escritórios de advocacia do país.
  • Ferramentas de divulgação da sua marca: direcione seus conteúdos a toda nossa base de usuários com taxas de desempenho. 
  • Dashboard: tenha acesso a análise de dados e direcione de forma mais assertiva sua estratégia de mercado. Saiba os índices de empregabilidade dos seus alunos e egressos.

       3. PLANO ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Tenha um escritório inserido no mundo das novas tecnologias e transforme seu time em uma referência, captando os melhores talentos!

Fale conosco e conheça nossos planos: [email protected].

Benefícios:

  • Perfil do Escritório com conteúdo corporativo: mostre sua marca ao mercado jurídico.
  • Participação do Acadêmico Destaque: nova forma de recrutamento, tornando a captação de talentos mais eficaz.
  • Publicações Ilimitadas de Anúncio de Vagas de Emprego/Estágio: capte e retenha os melhores profissionais do meio jurídico.
  • Download dos Currículos Inscritos: banco de currículos de acadêmicos, advogados e bacharéis.

Obs.: As vagas de emprego poderão ser publicadas apenas por páginas institucionais dos escritórios de advocacia na aba "Plano de Carreira", pois exclusividade deste serviço. Vagas que sejam publicadas por outros usuários (como posts ou artigos jurídicos), os quais não são escritórios de advocacia, serão imediatamente excluídas. 

     DOS PONTOS PARA GAMIFICAÇÃO

     1.Pontos

A política de pontuação é o que ditará a atribuição de prioridade na exibição do perfil do profissional sobre os demais perfis listados, ou seja, quanto mais o profissional se engajar dentro da rede social, mais à frente dos outros se posicionará.

A pontuação funcionará da seguinte maneira:

Os pontos funcionarão da seguinte maneira:

  • Cadastro de artigos/peças/modelos/vagas de emprego: 10 pontos por cada
  • Novo comentário em publicação: 5 pontos por cada
  • Convidar amigos: 20 pontos
  • Cadastro Novo Grupo de Discussão: 10 pontos
  • Resposta Grupo de Discussão: 10 pontos
  • Cadastro formação acadêmico - Graduação: 5 pontos;
  •    Cadastro formação acadêmico - Graduação em Direito: 10 pontos;
  •    Cadastro formação acadêmico - Pós-Graduação: 10;
  •    Cadastro formação acadêmico - Mestrado: 15;
  •    Cadastro formação acadêmico - Doutorado: 20;
  •    Cadastro formação acadêmico - Pós-Doutorado: 30;
  •    Cadastro formação acadêmico - Outros/extensão: 2;
  1. Fator multiplicador de 2 em todos os pontos acima. Exemplo: publicou vaga de emprego, ao invés de 10 pontos, ganhará 20 pontos.
  2. A pontuação estará sujeita a mudanças de regras, as quais serão informadas via e-mail.

 

DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através da marca LinkLei, primeiramente, devem se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta consulta em um link no rodapé do próprio site.

Ao utilizar a rede social LinkLei, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for do seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

Os presentes termos e condições gerais de uso aplicam a todas as extensões do site LinkLei em outras redes sociais ou em comunidades.

DAS RESPONSABILIDADES

O LinkLei não é responsável pelos conteúdos produzidos por cada profissional (advogado, bacharel e estudante), sejam eles artigos, peças e modelos, informações sobre vagas de emprego e demais serviços. Além disso, o LinkLei não dá qualquer garantia a respeito dos serviços de terceiros (advogados, bacharéis e estudantes), visto que apenas disponibiliza uma lista de profissionais de acordo com o seu engajamento na rede social.

O LinkLei não é intermediário ou genciador de serviços advocatícios e/ou de correspondência jurídica. O site apenas facilita o encontro pelos cidadãos ou advogados de profissionais em sua cidade por especialidade. O LinkLei recomenda que o usuário verifique e confirme a suficiência e confiabilidade destes serviços de acordo com o perfil de cada profissional. Ademais, a rede social LinkLei também não se responsabiliza pelo conteúdo das informações prestadas na ferramenta de contato com cada profissional, ficando a cargo destes a responsabilidade das informações prestadas, bem como de seus serviços contratados.

A rede social LinkLei não é responsável pelo inadimplemento de honorários advocatícios ou de valores por serviços de correspondência tratados dentro da rede, fica a cargo exclusivamente dos envolvidos nas tratativas.

Assim, a rede social LinkLei não é responsável:

- Por qualquer direito ou obrigação relativos à eventual contratação através da rede social, e não se responsabiliza por pagamentos não realizados de correspondências ou honorários advocatícios.

- Pela qualidade dos serviços prestados pelos advogados e/ou correspondentes;

- Pela precisão ou veracidade dos dados ou das recomendações dos perfis dos advogados e/ou correspondentes.

- Pela observância das condutas e regras da ordem dos advogados do brasil (“oab”) pelos advogados e/ou correspondentes.

O LinkLei será responsável apenas e tão somente pelo conteúdo e funcionalidade das ferramentas eletrônicas e facilidades que disponibilizar diretamente ao usuário (entende-se aqui os advogados, os bacharéis, os estudantes e os cidadãos).

Assim, nas hipóteses em que o usuário ou algum terceiro ajuíze qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra os prestadores de serviços, todos os envolvidos nestas reclamações ou ações expressamente eximirão o LinkLei, e seus sócios, a qualquer título de toda e qualquer responsabilidade.

Lembrando que a rede social LinkLei é destinada a pessoas físicas capazes e pessoas jurídicas devidamente representadas e a advogados devidamente inscritos nos quadros da OAB.

A rede social LinkLei recomenda que a utilização dos serviços do site pelos Usuários não ocorra em confronto com as determinações da OAB com relação à prestação de serviços de diligências e outras atividades de suporte à prática jurídica.

DO CONTEÚDO

O LinkLei, juntamente com seus usuários, irá se esforçar para manter o seu conteúdo atualizado e completo, livre de quaisquer defeitos ou vírus. Contudo, não é responsável por esses e outros possíveis problemas. Podendo a qualquer momento, sem prévio aviso, alterar o conteúdo.

Parte das informações disponíveis no site são geradas e transmitidas por terceiros, sem o envolvimento ou responsabilidade da LinkLei. Nunca será alterado o conteúdo que for produzido por terceiros.

Oferecemos a possibilidade de os advogados, estudantes, bacharéis e correspondentes publicarem artigos e textos que possam ser do interesse dos cidadãos que utilizam a plataforma.

As opiniões e posições apresentadas nestes artigos não correspondem, necessariamente, a posição do LinkLei, que não terá qualquer responsabilidade sobre o conteúdo gerado por terceiros.

O LinkLei poderá, a seu exclusivo critério, realizar periodicamente uma triagem sobre o conteúdo publicado, o que não significa qualquer tipo de endosso, apoio ou concordância com o conteúdo exposto na rede social.

A reprodução de qualquer texto no LinkLei depende de prévia e expressa permissão do respectivo autor e, se for o caso, também da rede social, conforme descrito nesta página, sem prejuízo da devida menção aos nomes do autor e da fonte.

O LinkLei preza que todos os profissionais que publiquem seus artigos no site tenham os direitos para fazê-lo. Caso encontre algum artigo, texto ou outro conteúdo que constitua plágio ou violação de direito de terceiro, não hesite em entrar em contato conosco. Para comunicar uma violação, envie-nos um e-mail no endereço [email protected]

O usuário concorda em usar a rede social de boa-fé, sem usar, carregar, transmitir ou enviar ao site qualquer material:

-. Que seja de cunho violento ou ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar qualquer forma de ódio racial, discriminatório ou em violação de privacidade de terceiro;

-Para o qual não tenham sido obtidas pelo usuário todas as licenças e/ou aprovações necessárias;

- Que constitua ou incite condutas que possam ser consideradas ilícitos criminais ou civis, que violem direitos de terceiros seja no Brasil ou no exterior ou que sejam meramente ilegais sob qualquer outra forma;

- Que sejam tecnicamente danosas, incluindo, mas não limitado a vírus de computador, macros, “cavalos de tróia”, worms, componentes maliciosos, dados corrompidos e outros programas ou dados de computador maliciosos ou que sejam projetados para interferir, interromper ou derrubar as operações normais de um computador; e,

- Que tenha como objetivo fraudar, dissimular ou comprometer o bom funcionamento da rede social ou a escolha dos usuários quanto à contratação de advogados, seja pela criação de perfis falsos, violação de protocolos de segurança ou qualquer outro meio.

Você deve zelar para que seu uso do site e dos serviços não seja prejudicial à estabilidade e disponibilidade destes. Caso isso ocorra, você poderá ser responsabilizado pelos prejuízos a que der causa.

O LinkLei poderá ser requerida a cooperar com autoridades e com diligências judiciais que visem a identificar os usuários que atuem em descumprimento com as disposições deste item.

O LinkLei poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, adicionar ou remover conteúdos e funcionalidades do site sem que isso caracterize, sob qualquer forma, ofensa aos direitos adquiridos dos usuários.

O LinkLei não se responsabiliza por qualquer divulgação de dado sigiloso de processos em tramitação ou baixados que venham a fazer parte dos grupos de discussão ou de conversas trocadas entre os profissionais associados à rede social.

DO CADASTRO

 Para o devido cadastramento na rede social, o profissional contratante deverá inserir todas as informações solicitadas. Estas devem ser verdadeiras e atualizadas. O profissional deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários.

A rede social aceita o cadastro de advogados, bacharéis e estudantes de Direito que comprovem tais condições, contudo, apenas haverá perfil público dos advogados inscritos de forma regular na OAB comprovado através da verificação da conta. Caso os usuários bacharéis e estudantes de Direito venham a adquirir seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil, poderão requer a mudança de perfil através de contato com o suporte.

Todos os profissionais contratantes comprometem-se a não fornecer informações sobre os dados pessoais cadastrados, tais como login e senha, sendo a utilização dos mesmos de sua inteira responsabilidade.

O profissional contratante poderá, a qualquer momento e sem a necessidade de justificação, requerer o cancelamento do seu cadastro junto à rede social LinkLei. Sendo que o cancelamento da conta na rede social LinkLei em nenhuma hipótese escusará o usuário contratante do cumprimento de obrigações previamente assumidas perante o LinkLei e outros usuários.

Para o profissional ter seu perfil validado, deverá anexar os seus documentos profissionais (carteira da OAB).

DOS PLANOS E DO PAGAMENTO

A utilização da rede social é gratuita para advogados, estudantes, acadêmicos e bacharéis.

Perfis institucionais (Universidades, Escritório de Advocacia e Legaltechs) deverão entrar em contato pelo e-mail [email protected] para contratação e assinatura contratual.

DO ADVOGADO DESTAQUE DO MÊS

Os profissionais inscritos na plataforma liberam a sua imagem para que sejam escolhidos como "Advogado Destaque", momento este em que haverá divulgação do seu perfil nas redes sociais do LinkLei (Facebook, Instagram e Feed de Notícias da plataforma). o "Advogado Destaque" é escolhido através do seu engajamento na plataforma.

DOS DADOS

Ao concordar com o presente termo, o usuário permite a coleta, a análise, o processamento e a transferência de seus dados. 

DOS E-MAILS E NOTÍCIAS

Com a aceitação destes termos, os usuários permitem o envio de e-mails com atualizações e informações da plataforma, assim como dos conteúdos tratados no ambiente.

DA FORÇA DO PERFIL

Através de uma evolução de cadastro, o LinkLei estabelece a força do perfil de cada usuário. 

Etapa 1: cadastro completo com endereço, áreas de atuação e formação acadêmica.

Etapa 2: verificação da conta através da foto do documento da OAB. 

Etapa 3: descrever sua biografia como profissional

Etapa 4: adicionar algum amigo a sua rede. 

Etapa 5: escrever um artigo jurídico. 

Após cumprir todas as etapas, seu perfil será considerado forte, visto que o cliente terá acesso a boas informações sobre sua vida profissional. 

DEMAIS CONDIÇÕES

Caso você esteja usufruindo de nossos serviços fora do Brasil, você será responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que forem aplicáveis.

Estes Termos e Condições de Uso, bem como qualquer outra disposição referente ao uso do site, não estabelece qualquer vínculo societário, trabalhista de representação, agenciamento, consórcio ou de qualquer outra natureza entre os profissionais e o LinkLei.

Caso o LinkLei deixe de exercer qualquer direito previsto nestes Termos e Condições de Uso, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante destes Termos e Condições de Uso.

Todos os itens destes Termos e Condições de Uso serão regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias é eleito o Foro da Cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, exceção feita a reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter suas queixas que não encontrarem solução amigável ao foro da cidade em que forem radicados, conforme artigo 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

O profissional contratante se compromete a observar as regras relativas ao exercício da advocacia, em especial aquelas advindas do Código de Ética e Disciplina da OAB, disponível no link: http://www.oab.org.br/arquivos/pdf/LegislacaoOab/codigodeetica.pdf e do Estatuto da Advocacia e da OAB, disponível no link: http://www.oab.org.br/arquivos/pdf/LegislacaoOab/estatuto.pdf.

É expressamente vedado ao profissional contratante estabelecer honorários abaixo daqueles recomendados pela OAB. Recomendamos que o profissional, antes de estabelecer o valor de seus honorários, verifique a tabela de honorários disponibilizada no site de seu respectivo Conselho Seccional.

Todos os itens destes Termos e Condições de Uso poderão sofrer alteração a qualquer momento sem o prévio aviso. 

Atualizado em 22 de janeiro de 2019.