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8 mar

O poder feminino no Direito

O LinkLei resolveu separar algumas das mulheres mais poderosas do Judiciário Brasileiro e mostrar para vocês o poder feminino no Direito.

Da uma conferida:

 

Ana Paula Martínez

Ana Paula tem ampla experiência na representação de clientes em investigações por práticas anticoncorrenciais nos mais diversos setores da economia e presta consultoria preventiva em matéria de compliance concorrencial e revisão de práticas comerciais. Além disso, assessora grupos econômicos com relação a fusões e aquisições de alta complexidade.

Integrou o Governo Federal de 2007 a 2010, como diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. Copresidiu o subgrupo de cartéis da Rede Internacional da Concorrência (ICN) ao lado do Departamento de Justiça dos EUA. Foi associada ao setor concorrencial do Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP em Bruxelas.

Venceu o “GCR Awards”, premiação do Global Competition Review, como “Advogado do ano com menos de 40 anos” (Lawyer of the Year – 40 and under) em 2014 e 2016, e foi finalista do mesmo prêmio na categoria Dealmaker of the Year em 2015. Incluída entre as mulheres mais influentes de antitruste do mundo (Women in Antitrust) e na lista 40 under 40, do GCR. É considerada por Who’s Who Legal, Chambers and Partners, The Legal 500, LACCA e Best Lawyers entre os advogados de maior destaque no mundo. Foi consultora da Unctad, do Banco Mundial e do Governo da Colômbia. É consultora não-governamental (NGA) da ICN.

 

Rosa Weber

Rosa Maria Pires Weber é magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), sendo presidente dessa corte e ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Rosa Weber foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a “láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha”. Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990.

Desempenhou as funções de auxiliar de protocolo da Inspetoria Seccional do Ministério da Educação, na cidade de Porto Alegre, em 1968; assistente superior da Secretaria da Administração do Estado do Rio Grande do Sul, de 1974 a 1975; e auditora-fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, de 1975 a 1976.

 

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias é jurista, advogada e ex-magistrada brasileira, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

É fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e autora de diversas obras sobre direito de família.

Filha e neta de desembargadores, Maria Berenice Dias tornou-se, em 1973, a primeira mulher a ingressar na magistratura no estado do Rio Grande do Sul. Como desembargadora, foi presidente da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado Rio Grande do Sul. A sua especialização é no julgamento de ações que envolvem o Direito de Família e Sucessões.

Foi fundadora e é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade que veio a transformar o entendimento tradicional de o que é uma família, levando-se em conta os laços afetivos das relações familiares.

Cunhou a palavra homoafetividade, para retirar o estigma sexual que envolviam as relações de pessoas do mesmo sexo, fazendo-se reconhecer este novo modelo de família. Essa palavra já se encontra nos recentes dicionários brasileiros.

É reconhecida internacionalmente por suas posturas progressistas em relação aos direitos da mulher na sociedade e demais minorias. Fundou o JusMulher, o Jornal Mulher, o Disque Violência, entre outros projetos mais que vieram a marcar e continuam a influenciar profundamente a sociedade brasileira moderna.

 

Grece Mendonça

Grace Maria Fernandes Mendonça é advogada e foi Advogada-Geral da União do Brasil no governo do Presidente Michel Temer.

Grace formou-se em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (atual Centro Universitário do Distrito Federal) em 1990. É especialista em direito processual civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (1994) e mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2017), tendo sido orientada no mestrado por Paulo Gonet Branco.

Foi advogada da Companhia Imobiliária de Brasília (1992-1994), advogada da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal (1994-1995), assessora jurídica da Procuradoria Geral da República (1995-2001) e professora da Universidade Católica de Brasília (2002-2015).

É advogada da União desde 2001. Já foi adjunta do advogado-geral da União e da coordenadora-geral do gabinete do Advogado-Geral da União, e chegou a ocupar o cargo de advogada-geral da União interinamente.

Em 9 de setembro de 2016 foi nomeada Advogada-Geral da União pelo presidente Michel Temer, tornando-se a primeira mulher a assumir como titular o cargo na Advocacia-Geral da União.

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia Antunes Rocha é jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido presidente dessa corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

É bacharel em direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1977), especialista em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral(1979) e mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982). Cursou o programa de doutorado em direito da Universidade de São Paulo (1983), mas não o concluiu. Desde 1983 é professora titular de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, além de coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.

Foi procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 até 2006, exercendo a função de Procuradora-Geral do Estado de 2001 a 2002, durante o mandato do então governador Itamar Franco. É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, e foi diretora da revista desta instituição, além de ter sido membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1994 a 2006.

Em 2006, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, tornando-se a segunda mulher a ocupar esta vaga, sendo a primeira a ocupar esse cargo a ministra Ellen Gracie Northfleet. Assumiu a vice-presidência da Corte em 2014, e a presidência em 2016. Também exerceu a função de ministra do Tribunal Superior Eleitoral de 2009 a 2013, presidindo-o de 2012 a 2013, tornando-se a primeira mulher a fazê-lo.

 

Laurita Vaz

Laurita Hilário Vaz é jurista e magistrada brasileira, atual ministra e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo a primeira mulher a presidir esse tribunal.

Laurita Vaz formou-se em direito em 1976 pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Especializou-se em direito penal e em direito agrário na mesma instituição.

Foi promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás entre 1978 e 1984, quando ingressou no Ministério Público Federal como procuradora da República. Foi promovida a procuradora regional em 1997 e a subprocuradora-geral da República em 2000. Foi membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal entre 1986 e 1998, presidindo-o de 1995 a 1997.

Em 2001, foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a membro do Ministério Público, após indicação em lista sêxtupla por seus pares do MP e em lista tríplice pelos membros do próprio tribunal. Tomou posse em 26 de junho de 2001.

Compôs o Tribunal Superior Eleitoral de 2011 a 2014.

Foi professora do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), onde lecionou direito processual penal. Recebeu do IESB o título de doutora honoris causa em 2017.

 

Raquel Dodge

Raquel Elias Ferreira Dodge é jurista brasileira, atual procuradora-geral da República do Brasil.

É bacharel em direito pela Universidade de Brasília e mestre em direito pela Universidade de Harvard. Membro do Ministério Público Federal desde 1987, integrou a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao consumidor e à ordem econômica, e o Conselho Superior do Ministério Público. Foi Coordenadora da Câmara Criminal do MPF.

Raquel Dodge teve atuações quase que temáticas. Em sua maioria, processos envolvendo a defesa dos direitos humanos, principalmente casos sobre trabalhadores em situação análoga à escravidão e violações aos direitos indígenas.

Dodge integrou a operação que investigou o esquadrão da morte comandado pelo ex-coronel e ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, na década de 1990, no Acre.

Em 2009, convidada pelo então procurador-geral Roberto Gurgel, coordenou a força-tarefa da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, responsável por investigar um esquema de corrupção que tinha, entre seus integrantes, o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Foi coordenadora da Câmara Criminal do MPF, membro da 6ª Câmara, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta. Atuou na equipe que redigiu o 1.º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, e na 1.ª e 2.ª Comissão para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma.

Integrou a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público por três biênios consecutivos.

 

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