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3 jul

Sequestro internacional de crianças à luz da convenção da Haia de 1980: Um viés da proteção jurídica da infância no cenário internacional

“Somos culpados de muitos erros e muitas falhas, mas nosso pior crime é abandonar as crianças, desprezando a fonte da vida. Muitas das coisas que precisamos podem esperar, mas a criança não pode, pois é exatamente agora que seus ossos estão se formando, seu sangue é produzido e seus sentidos estão se desenvolvendo. Para ela não podemos responder Amanhã, seu nome é HOJE.” Gabriela Mistral (Tradução de Maria Teresa Almeida Pina) As crianças e os adolescentes, enquanto sujeitos de direitos vulneráveis, têm os seus direitos assegurados pelo Direito Internacional, tanto no âmbito público quanto privado. A proteção da infância, no cenário internacional, encontra-se intrinsecamente ligada ao processo de internacionalização dos direitos humanos, e o reconhecimento dos direitos da infância e da juventude...
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